A prefeitura de Belo Horizonte entregou à população o novo Centro de Saúde Santa Amelia. O 41º posto de saúde entregue é resultado de uma Parceria Público Privada entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a concessionária Saúde BH, tendo a OEC como executora das obras.

O contrato original previa 40 unidades e foram entregues até outubro de 2022, com cada posto entregue, em média, a cada 15 dias. A excelência em Engenharia e Construção da OEC não só foi capaz de cumprir o prazo, como finalizou todas as obras oito meses antes do previsto. O ritmo acelerado das entregas é possível graças à centralização de diversas unidades em um único contrato, o que gera ganho de escala, e à escolha do método construtivo Light Steel Frame, tecnologia cuja principal característica é a instalação de fácil execução, com fechamento por paredes de gesso acartonadas e/ou placas cimentícias.

Em abril de 2022, um aditivo foi incorporado ao acordo entre a OEC, a Concessionária Saúde BH e a Prefeitura de Belo Horizonte, e mais 10 Centros de Saúde serão construídos na cidade. No total, a iniciativa irá beneficiar mais de um milhão de pessoas. O mais recente centro de saúde entregue fica no bairro Santa Branca, e atende à população dos bairros Santa Branca, Santa Amélia, Santa Mônica, Itapoã e Jardim Atlântico. Cada unidade tem capacidade de realizar, em média, cerca de 5 mil atendimentos mensais junto aos usuários da região.

Modelo e estrutura

Os Centros de Saúde possuem recepção, áreas administrativas, consultórios para as Equipes de Saúde da Família, farmácia, salas de espera, coleta e vacina, consultórios odontológicos, salas de observação, curativos e higienização. Também consta no projeto a implantação de sala multiuso, copa, sala de estar, vestiários, sanitários, espaços para agentes comunitários e controle de epidemias. Os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica (fornecimento e manutenção de mobiliários e equipamentos) e gestão de utilidades ficam a cargo do parceiro privado – concessionária Saúde BH, que se dedica a todos os serviços que não fazem parte do core business da atividade hospitalar. Já os serviços ligados ao atendimento médico (assistenciais) seguem sob a responsabilidade do parceiro público – Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Este modelo traz mais conforto ao gestor público na medida em que ele garante a efetividade da prestação de serviços essenciais para a população. O gestor pode focar em cuidar da qualidade do atendimento médico para melhor atender as pessoas, enquanto o parceiro privado cuida da gestão e manutenção da infraestrutura das unidades, atividade em que é fiscalizado por um verificador independente, avaliado e remunerado mensalmente desde que atinja metas previamente estabelecidas através de indicadores de desempenho. Isso amplia a transparência perante os órgãos de controle.

Ao final do período de concessão, as estruturas físicas e equipamentos adquiridos ficam todos como parte do patrimônio público, sendo devolvidos em pleno estado de conservação ao poder concedente.