O projeto dos Centros de Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, realizado através da Parceria Público-Privada SPE Saúde BH e construídos pela OEC – Odebrecht Engenharia e Construção, foi o vencedor da categoria Health Care (Assistência à Saúde) do prêmio Global Best Projects, promovido pela revista especializada norte-americana, ENR. Esta é a 11ª edição em que a OEC recebe a distinção, considerada o Oscar da engenharia mundial.

Em 2021, a OEC recebeu o prêmio com as obras de Laúca e Vias de Luanda, em Angola. Em 2020, a empresa venceu a principal categoria, de Melhor Projeto Global, com a obra da Reurbanização de Colón, no Panamá. A primeira vez que a construtora recebeu a distinção foi em 2012, com a execução do MIA Mover, em Miami (EUA).

PPP da Saúde

A PPP é formada entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a concessionária SPE Saúde BH. Iniciada em 2019, a parceria entregou 48 Centros de Saúde na capital mineira.

A OEC é a empresa construtora dos Centros de Saúde que utiliza uma metodologia inovadora, proporcionando velocidade e eficiência. O ritmo acelerado das entregas só é possível graças à centralização de diversas unidades em um único contrato, o que gera ganho de escala, e à escolha do método construtivo Light Steel Frame, tecnologia cuja principal característica é a instalação de fácil execução, com fechamento por paredes de gesso acartonadas e/ou placas cimentícias.

O projeto é um exemplo claro das vantagens possibilitadas pela modalidade de contratação via PPPs. Instituídas no Brasil há cerca de 20 anos, tais parcerias têm se tornado cada vez mais utilizadas pelo poder público para viabilizar projetos de interesse social ao mesmo tempo em que administra a escassez de recursos orçamentários.

Os Centros de Saúde de Belo Horizonte possuem recepção, áreas administrativas, consultórios para as Equipes de Saúde da Família, farmácia, salas de espera, coleta e vacina, consultórios odontológicos, salas de observação, curativos e higienização. Também consta no projeto a implantação de sala multiuso, copa, sala de estar, vestiários, sanitários, espaços para agentes comunitários e controle de epidemias, totalizando uma área total construída superior a 50 mil metros quadrados em todas as estruturas.

Os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica (fornecimento e manutenção de mobiliários e equipamentos) e gestão de utilidades ficam a cargo do parceiro privado, que se dedica a todos os serviços que não fazem parte do core business da atividade hospitalar. Já os serviços ligados ao atendimento médico (assistenciais) seguem sob a responsabilidade do parceiro público.

Governança é premissa

Neste modelo de contratação, os serviços prestados pela SPE Saúde BH são avaliados mensalmente por uma entidade verificadora independente e só então recebe a contrapartida do poder concedente. A empresa é remunerada e avaliada pela qualidade do serviço prestado aos usuários com base em critérios pré-estabelecidos. Ao final do período de concessão, as estruturas físicas e equipamentos adquiridos ficam todos como parte do patrimônio público, sendo devolvidos em pleno estado de conservação ao poder concedente.

Histórico da OEC no Global Best Projects

Em 11 anos, a OEC recebeu 20 prêmios no Global Best Projects, promovido pela revista norte-americana ENR, sendo um deles eleito o principal projeto do ano (Reurbanização de Colón, 2020).