São Paulo, 22 de julho de 2021 – A OEC acaba de entregar o 15º posto de saúde fruto da Parceria Público Privada entre a prefeitura de Belo Horizonte e a concessionária Saúde BH. O contrato assinado em junho de 2019 tem duração de 20 anos e as 40 unidades previstas estarão entregues nos 33 primeiros meses. Até meados de 2023, portanto, o que corresponde à média de um novo centro a cada 24 dias. No total, a iniciativa deve beneficiar cerca de 800 mil pessoas.

De acordo com Clebio Batista, Gerente de Contrato da OEC responsável por projetos de PPPs, este modelo traz mais conforto ao gestor público na medida em que ele garante a efetividade da prestação de serviços essenciais para a população. “O gestor pode focar em cuidar da qualidade do atendimento médico para melhor atender as pessoas, enquanto o parceiro privado cuida da gestão e manutenção da infraestrutura das unidades, atividade em que é fiscalizado por um verificador independente, avaliado e remunerado mensalmente desde que atinja metas previamente estabelecidas através de indicadores de desempenho. Isso, inclusive, amplia a transparência perante os órgãos de controle”, afirma.

Os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica (fornecimento e manutenção de mobiliários e equipamentos) e gestão de utilidades ficam a cargo da Saúde BH, concessionária responsável pelo gerenciamento das unidades, que se dedica a todos os serviços que não fazem parte do core business da atividade hospitalar. Já os serviços ligados ao atendimento médico (assistenciais) seguem sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte. 

O investimento total na PPP é de R$ 250 milhões, considerando construção, manutenção e prestação de serviços nas unidades à cargo da concessionária, o que equivale a R$ 12,5 milhões por ano ou 0,01% do Produto Interno Bruto (PIB) belo-horizontino, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso torna o projeto economicamente viável para municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Mesmo Itaituba (PA), que tem menor PIB na lista dos 326 municípios nacionais com mais de 100 mil habitantes, gastaria apenas 0,7% do PIB anual para replicar o investimento. “É um modelo viável e exitoso para a grande maioria das cidades do país”, pondera Batista.

Os Centros de Saúde possuem recepção, áreas administrativas, consultórios para as Equipes de Saúde da Família, farmácia, salas de espera, coleta e vacina, consultórios odontológicos, salas de observação, curativos e higienização. Também consta no projeto a implantação de sala multiuso, copa, sala de estar, vestiários, sanitários, espaços para agentes comunitários e controle de epidemias, totalizando uma área construída estimada de 40 mil m² em todas as estruturas. 

A manutenção do ritmo de entrega inferior a um mês só é possível graças à centralização de diversas unidades em um único contrato, o que gera ganho de escala, e à escolha do método construtivo Light Steel Frame, tecnologia cuja principal característica é a instalação de fácil execução, com fechamento por paredes de gesso acartonadas e/ou placas cimentícias. 

História de sucesso

O projeto é um exemplo claro das vantagens possibilitadas pelo mecanismo de PPPs, mas não o único caso de sucesso no histórico de parcerias entre a prefeitura belo-horizontina e a iniciativa privada. A concessionária InovaBH, também em conjunto com a construtora OEC, foi responsável pela construção – e segue como mantenedora e gerenciadora de serviços não pedagógicos – de 51 escolas (sendo 46 de ensino infantil e cinco do fundamental), que oferecem anualmente 25 mil vagas na rede municipal de ensino. A construção de cada unidade levou apenas 10 meses contra um tempo médio de 30 meses no modelo tradicional. As 51 escolas foram finalizadas 34 meses após a assinatura do contrato, dois meses antes do previsto.

Instituídas no Brasil há 17 anos, as PPPs têm se tornado cada vez mais utilizadas pelo poder público justamente por viabilizar projetos de interesse social ao mesmo tempo em que administra a escassez de recursos orçamentários. 

Outro grande diferencial é a governança. Neste modelo de contratação, o parceiro privado é avaliado mensalmente por uma entidade verificadora independente e só então recebe a contrapartida do poder concedente. A empresa é remunerada e avaliada pela qualidade do serviço prestado aos usuários com base em critérios pré-estabelecidos. 

Ao final do período de concessão, as estruturas físicas e equipamentos adquiridos ficam todos como parte do patrimônio público, sendo devolvidos em pleno estado de conservação ao poder concedente.

Avanço das PPPs no Brasil

Dados da consultoria brasileira Radar PPP, que realiza o monitoramento de todos os projetos deste tipo cadastrados no País, apontam que somente nos seis primeiros meses de 2021 foram registradas mais de 3 mil novas parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público, número 10% superior ao registrado no ano anterior. Olhando um horizonte um pouco mais amplo, o Radar PPP indica que o total de PPPs cresceu quase dez vezes em relação ao registrado em 2014. A tendência, segundo o executivo da OEC, é que o total de parcerias e de setores comtemplados continue se expandindo, um reflexo das condições econômicas, políticas e sociais do País. O Brasil é considerado um dos países com maior potencial para PPPs globalmente, ao lado de potências como Canadá, França e EUA.