Grupo cria Observ para monitorar edital público

São Paulo, 10 de setembro de 2018

Valor Econômico - O Instituto Ethos, a startup de tecnologia Jusbrasil, a empresa de estratégia global Albright Stonebridge e o Barros Pimentel Advogados se juntaram para criar um instituto que vai monitorar os editais de licitações de projetos e obras públicas nos três níveis. Batizado de Observ, será uma plataforma digital aberta e gratuita que mostrará se há direcionamento ou ilícitos nas concorrências de infraestrutura. O objetivo é dar transparência e, assim, reduzir a corrupção nas contratações públicas. Hoje não existe no país uma plataforma como a que o Observ pretende ser, acessada por qualquer um e sem fim comercial.

A iniciativa do Observ foi fomentada pela Odebrecht, como parte das ações do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava-Jato. Um dos itens é o apoio a ações de interesse público para adequar o mercado às melhores práticas em parceria com instituições de alta reputação.

Por ano, o Brasil publica de 70 mil a 75 mil editais de infraestrutura. O sistema coletará e publicará em uma plataforma online 100% dos avisos de licitação e 43% dos editais. Os anexos de editais, planilhas e regras estão espraiados em aproximadamente 8 mil sites, mas 43% estão concentrados em 85 sites, o que deve tornar menos complexo o trabalho da Jusbrasil.

Via sorteio no blockchain - ferramenta que usa a criptografia de forma descentralizada -, o sistema pinçará uma amostra de documentos que serão analisados de forma pormenorizada. A ideia é identificar, por exemplo, se as datas que constam do edital são factíveis, se há direcionamento a possíveis interessados ou se existem vícios ocultos.

O projeto já foi apresentado em diversos fóruns, como no Banco Mundial, na Faculdade de Direito da USP e no MPF. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, se mostrou entusiasmado com a iniciativa. "Nós precisamos de uma sociedade civil mais forte e articulada, que crie soluções para seus problemas de baixo para cima. Por isso, vejo com bons olhos a proposta de criação de um instituto de monitoramento de obras públicas", afirmou ao Valor.

O projeto propõe um sistema de governança que impede que qualquer ator do mercado de infraestrutura tenha poder político no Observ e também assegura que os dados, assim como os trabalhos de análise, sejam abertos e auditáveis pela sociedade.

"Licitações são o melhor termômetro na relação entre o público e o privado. São as licitações que acabam criando os desvios de todos os tipos, corrupção, beneficiamento, tráfico de influência. Conseguir colocar de pé um instituto que coloque foco no processo, a começar pelas licitações de infraestrutura, que são uma das áreas que mais problema tiveram com a Lava-Jato, é uma grande oportunidade", disse Ricardo Young, presidente do conselho deliberativo do Instituto Ethos.

O presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, Fábio Januário, disse que a função da empresa foi fazer "a aceleração e a incubação" da entidade. "Estamos em busca de patrocinadores, como grandes fundações, que possam tocar o projeto para que o instituto caminhe por si só", disse. Segundo o executivo, a ideia é que, no futuro, o Observ expanda a atuação para demais países da América Latina.

Empresas que firmaram acordo de leniência não conseguem hoje competir em mercados em que perduram as velhas práticas. "De nada adianta a empreiteira fazer leniência, assumir o compromisso público de não praticar corrupção, e retornar a um mercado viciado no qual quem sobrevive e cresce é quem paga propinas. O campo do jogo deve estar nivelado", disse o procurador Dallagnol.

Segundo o advogado Caio Rodriguez, do Barros Pimentel, que participou do acordo de leniência da Odebrecht, a empresa e concorrentes como Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, para citar as maiores, estão hoje em desvantagem competitiva. "Por todas as razões do mundo, inclusive as obrigações do acordo, mas pelo próprio interesse em terem práticas íntegras. O mercado ainda não está no mesmo passo. A elas interessa que o mercado possa se readequar às melhores práticas", disse.